1. DAS PARTES
Estes Termos regulam a relação entre: VERIUS AGÊNCIA DIGITAL LTDA, CNPJ 59.602.203/0001-09, com sede na Avenida Paulista, 302, Conjunto 50, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01310-000 ("Empresa", "nós") e o usuário que adquire o curso Sprint ("Aluno").
2. DO OBJETO
O Sprint é um curso online ao vivo com duração de 4 semanas, composto por aulas em tempo real, gravações, materiais de apoio e acesso à comunidade, conforme descrito na página de vendas.
3. DA COMPRA E ACESSO
- 3.1 O acesso à área de membros é liberado após a confirmação do pagamento pelo processador Asaas.
- 3.2 Em caso de parcelamento, o inadimplemento de qualquer parcela suspende o acesso até regularização.
- 3.3 O acesso às gravações é válido por 1 (um) ano para o plano Core e por prazo indeterminado para o plano Pro, contados da data de confirmação do pagamento.
4. DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Nos termos do Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), o Aluno pode solicitar o cancelamento e reembolso integral em até 7 (sete) dias corridos da data da compra, independente de motivação, mediante solicitação pelo e-mail financeiro@verius.digital. O reembolso será processado em até 10 dias úteis.
5. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do curso — aulas, materiais, templates e gravações — é de propriedade exclusiva da Verius Agência Digital Ltda. É vedado ao Aluno reproduzir, distribuir, revender ou compartilhar qualquer conteúdo do curso, total ou parcialmente, sem autorização prévia e expressa por escrito.
6. DAS OBRIGAÇÕES DO ALUNO
- 6.1 Fornecer dados cadastrais verídicos no momento da compra.
- 6.2 Não compartilhar suas credenciais de acesso com terceiros.
- 6.3 Utilizar o conteúdo exclusivamente para fins pessoais e não comerciais.
- 6.4 Manter conduta respeitosa nas interações ao vivo e na comunidade.
7. DAS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
A Empresa não garante resultados financeiros específicos decorrentes da aplicação do conteúdo do curso. Os resultados dependem exclusivamente do esforço, dedicação e contexto de cada Aluno.
8. DAS ALTERAÇÕES
A Empresa reserva-se o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento, com notificação prévia por e-mail aos Alunos ativos. O uso continuado após notificação implica aceitação das alterações.
9. DO FORO
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos.
10. DO CONTATO
E-mail: financeiro@verius.digital | Endereço: Avenida Paulista, 302, Conjunto 50, São Paulo/SP